STF forma maioria a favor da reabertura de inscrições do Enem.

Suprema Corte também derrubou a exigência de justificativa para aqueles que faltaram na edição anterior da prova.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira (3/9), a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

A Suprema Corte também derrubou a exigência de justificativa para os estudantes que faltaram na edição anterior da prova.

Até agora, seis ministros – Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – votaram a favor, e nenhum contra. A decisão representa nova derrota do governo do presidente Jair Bolsonaro no Judiciário.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874 foi impetrada por partidos políticos e por entidades ligadas a estudantes, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) revelam que o Enem 2021 teve 3,1 milhões de inscrições confirmadas, o menor número desde 2005.

Metrópoles