Sefaz prevê aumento do custo de produção agrícola em MT com aprovação da Reforma Tributária

A projeção preliminar da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) é de que o custo de produção fique mais caro com a nova tributação, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que é a unificação do ICMS, cobrado pelos estados, e o ISS, arrecadado pelos municípios. Até o momento, a ideia é que o IBS comece a ser implantado a partir de 2026 gradualmente.

Segundo o titular da Sefaz, Rogério Gallo, com o fim da isenção de insumos como sementes e defensivos agrícolas e o aumento da taxa cobrada sobre os fertilizantes, que é de cerca de 2% atualmente, a produção agrícola e agropecuária terá os custos elevados.

“Haverá, sim, esse aumento no custo de produção porque nós não tributamos os insumos aqui em Mato Grosso, sobretudo os principais insumos, como sementes e defensivos agrícolas ou temos uma tributação muito baixa, de 2%, sobre os fertilizantes. Então, nós não oneramos os insumos e também não tributamos a produção dos produtores rurais quando eles vendem essa produção”.

Protagonista no cenário, a soja deve ter uma alta de 7,48%, enquanto o milho, 9,65%. Já a previsão para o algodão é de um aumento do custo de produção em 8,96% – veja gráficos abaixo.

A Sefaz apresentou os números a autoridades e empresários ligados ao setor comercial, industrial e agrícola de Mato Grosso na segunda (3), na sede da Federação das Indústrias (Fiemt), com o objetivo de mobilizar os setores a pressionarem a bancada federal do estado e o Congresso contra a proposta. “Vai ser perda de competitividade na veia, precisamos de apoio, estamos com a bancada toda mobilizada, o governador está indo para Brasília, é hora de união”, reforçou Gallo.

As projeções apontam também para a diminuição da renda bruta do produtor.

“Um dado importante é que essa Reforma Tributária do jeito que está atende aos interesses de somente 15% do PIB brasileiro, as grandes indústrias e os bancos (setor financeiro). Os outros 85% do PIB Brasileiro que engloba agropecuária, serviços, comércio, saúde, não são atendidos por essa reforma, pelo contrário, são prejudicados com aumento de carga tributária”, argumentou o diretor Executivo Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Wellington Andrade.

Andrade lembrou que todos os países que estão na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) desoneram a produção primária de alimentos e somente o Brasil caminha na direção contrária. Para Andrade, a aprovação da atual Reforma Tributária vai onerar o custo de produção, reduzir a renda do produtor e consequentemente vai ter aumento no custo dos alimentos. “Exemplo disso é um estudo que foi divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) onde está constatando que vai ter um aumento de carga tributária de mais de 59% nos itens da cesta básica”, comentou o diretor.