Renovações de concessões para exploração dos canais abertos de TV é de competência do Congresso

Em busca de visibilidade e servindo de caixa de ressonância de Bolsonaro (PL), o ex-deputado federal Victorio Galli (PTB), utiliza suas redes sociais para amplificar os “temas” preferidos do presidente. Os assuntos até variam, mas duas pautas são mais utilizadas por gerarem mais interações, o PT de Lula e as organizações Globo.

Sobre as concessões públicas de redes de televisão ou rádios, vale explicar que não é de competência do Executivo determinar a renovação ou não, isso cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Assim resta ao presidente e seus seguidores, como no caso de Galli, apenas se manifestar por tal vontade da não renovação.

As concessões para exploração dos canais abertos têm validade de quinze anos. Em 2022, além da TV Globo, a RecordTV, a Bandeirantes e a TV Cultura terão suas concessões vencidas.

E querendo o presidente ou não, a tendência é que todas sejam renovadas sem muitas complicações.

GazetaMT