Que venha agosto!

O mês se inicia com o agosto sendo conhecido como lilás, pelo aniversário da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha.

Rosana Leite Antunes de Barros.

Agosto é um mês de grande importância para o calendário feminista. Várias datas merecem ser lembradas com carinho, atenção e reflexão.

O mês se inicia com o agosto sendo conhecido como lilás, pelo aniversário da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. Sem dúvida, a referida norma adveio para a mudança de contexto da sociedade brasileira. Passou-se, desde 07 de agosto do ano 2006, a discutir e melhor compreender sobre os direitos humanos das mulheres, as variadas discriminações, preconceitos e outras violências a que estão expostas as mulheres.

Apesar de a Lei Maria da Penha cuidar especificamente da violência doméstica e familiar, outras situações passaram a ser pensadas e vislumbradas. A sanção dessa importante lei fez criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, pensando na multiplicidade de mulheres.

O dia 09 de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O dia traz no imaginário a importância em se pensar nas mulheres indígenas. Na atualidade, elas começaram a se preocupar em entender sobre política e nas variadas violências a que ficam juradas. Gradativamente, já conseguem vislumbrar que a cultura não pode sobrepujar o direito máximo à não violência.

Seguindo, o dia 12 de agosto é dedicado ao Dia de Luta contra a Violência no Campo, conhecido pelo feminismo como a Marcha das Margaridas. A data foi dedicada a Margaria Alves, que foi sindicalista e defensora dos direitos humanos.

Se tornou uma das primeiras mulheres a atuar na direção sindical no país. Lutou muito pelos direitos trabalhistas da população rural, e pelas mulheres do campo, das águas e das florestas. Seu nome é símbolo de luta. E o dia do seu assassinato, 12 de agosto de 1983, se tornou, todos os anos, como o momento da realização da Marcha das Margaridas.

Adiante, em 19 de agosto, o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, e, o dia 29, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, possuem o condão de historicamente ressignificar o que as mulheres lésbicas enfrentaram e enfrentam. O dia 19 foi escolhido em razão da primeira grande manifestação de mulheres lésbicas realizada em São Paulo, que ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro”.

É preciso rememorar que aproximadamente 58% dos assassinatos de mulheres lésbicas no país são acompanhados de estupro dessas mulheres. Esses números esclarecem que a lesbofobia é realidade, já que o Dossiê sobre lesbocídio no Brasil, de 2014 até 2017, delineia que o assassinato (feminicídio) de lésbicas por motivação de ódio.

Lembro-me na infância, de um dito popular: “agosto é o mês do desgosto”. Segundo a história, mencionada superstição se deve à Idade Antiga, pois, um grande dragão cruzava o céu de Roma mandando fogo pelas ventas em agosto.

Em dias atuais, as mulheres, com todos os ângulos, lugares e condições sentem o tal ‘fogo do dragão’ diuturnamente. O consolo é visto e sentido com os muitos movimentos que resistem firmemente. Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser, in ‘Feminismo Para os 99% Um Manifesto’, além de iluminar o caminho para as mulheres e problemas reais, tratam como primazia o tema: “(…) as greves feministas de hoje estão recuperando nossas raízes nas lutas históricas pelos direitos da classe trabalhadora e pela justiça social. Unindo mulheres separadas por oceanos, montanhas e continentes, bem como por fronteiras, cercas de arames farpados e muros (…)”.

Seja bem-vindo, mês de agosto!

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.

RepórterMT