MT : Professora relata caso de racismo ao tentar renovar CNH no Detran; Ouvidoria investiga.

O órgão informou que portaria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) não permite nenhum tipo de adereço que atrapalhe a identificação facial, tais como óculos de sol, boné, lenços, turbantes e afins, mas o caso foi encaminhado à Ouvidoria.

À TV Centro América, Keila, que atua na educação infantil do município e é pesquisadora do campo de relações étnico-raciais foi até a unidade do Jardim Modelo e, no local, a servidora responsável por tirar as fotos disse que ela só poderia ser fotografada se retirasse o turbante. Para ela, foi a primeira situação de constrangimento que enfrentaria no Detran.

Após ter retirado o adereço da cabeça, a professora ainda teve que repetir a foto diversas vezes, enquanto outras pessoas aguardavam na fila. Keila relata que, nesse momento, a servidora, que não foi identificada, repetia frases como “seu cabelo está muito alto”, “seu cabelo não está aparecendo na foto”, “não estou conseguindo tirar a foto por causa do seu cabelo”, “não estou conseguindo fazer o enquadramento porque seu cabelo é muito alto.”

Keila ainda perguntou à atendente se ela entendia que aquela situação era racismo. A mulher riu, segundo a professora, que registrou boletim de ocorrência sobre o ocorrido.

Keila explicou que, tanto o turbante quanto o próprio formato do cabelo fazem parte da identidade dela, da ancestralidade e da cultura da qual pertencente.

O objetivo agora, segundo ela, é transformar a situação em luta para que outras pessoas negras possam, no futuro, se verem livres de olhares, momentos e crimes.

Em nota, o Detran-MT informou que a repetição e a demora no processo de fotografia pode acontecer em casos em que fatores como iluminação ou má qualidade da câmera estejam prejudicando o resultado final.

Além disso, a entidade informou que a Portaria nº 968, de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito determina que, para a captura de imagens para confecção da CNH, o cidadão não pode estar usando nenhum tipo de adereço que atrapalhe a identificação facial, tais como óculos de sol, boné, lenços, turbantes e afins.

Por fim, o Detran-MT lamentou o fato, informou que não concorda com casos como o vivido por Keila e que o assunto já está na Ouvidoria do órgão para ser apurado.