De volta à cena uma velharia da ditadura de Getúlio Vargas em 1937

É prego batido e ponta virada que o Supremo Tribunal Federal, pela unanimidade dos seus membros, derrubará qualquer decisão do Congresso que venha a diminuir os seus poderes.

Como observa o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, em nenhum país democrático do mundo decisões da mais alta Corte de justiça podem ser revistas pelo Congresso.

Hoje, o Senado poderá votar uma Proposta de Emenda à Constituição que subtrai poderes do Supremo. Se aprovada, ela terá que ser votada pela Câmara dos Deputados.

Se aprovada ali, seu destino será a lata do lixo tão logo o Supremo a examine. Algo parecido fez parte da Constituição outorgada em 1937 pela ditadura do Estado Novo, de Getúlio Vargas.

Não prosperou, lembra Gilmar Mendes, o mais antigo dos atuais ministros do Supremo.

Ricado Noblat é jornalista