CPI da Covid ouve ex-secretário de Saúde do AM sobre colapso em hospitais e uso de verba federal

Marcellus Campêlo pediu exoneração após ser detido pela PF no início do mês. Ex-gestor é investigado por supostas fraudes em contratação de hospital de campanha.

Ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, — Foto: Matheus Castro/G1

A CPI da Covid ouve nesta terça-feira (15) o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo. Será a primeira oitiva a direcionar o foco para as investigações da conduta de estados e municípios no uso das verbas federais.

O colapso na saúde do Amazonas e a morte de pacientes no estado por falta de oxigênio é um dos objetos da CPI, que também apura as ações do governo federal e o repasse de verbas da União aos governo locais.

Campêlo comandou a Secretaria de Saúde até o último dia 7. Ele pediu exoneração após ser preso pela Polícia Federal, no dia 2, na quarta fase da operação Sangria.

Funcionários da Secretaria de Saúde amazonense celebraram contratos fraudulentos para favorecer um grupo de empresários na construção do hospital de campanha Nilton Lins, usado para o combate à Covid.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também é alvo da ação. Houve buscas na casa de Lima e de Campêlo, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos dois.

 

Wilson Lima também foi convocado pela CPI da Covid – a audiência estava marcada para a última quarta (9). Na véspera, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do governador e autorizou que ele não comparecesse à comissão.

Com a convocação de Campêlo, senadores pretendem usar a audiência para transferir ao ex-secretário os questionamentos que seriam feitos ao governador do estado.

“Os ordenadores de despesa não foram alcançados pela decisão do Supremo. Nós esperamos que o [ex-]secretário de Saúde do Amazonas possa esclarecer várias questões que nós gostaríamos de perguntar ao governador”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Colapso e falta de oxigênio

A CPI aprovou a convocação de Campêlo em 5 de maio – ou seja, antes da operação da PF. Na condição de testemunha, ele é obrigado a falar a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Senadores devem questioná-lo sobre as circunstâncias do colapso registrado em Manaus, nos primeiros dois meses deste ano, especialmente com relação à falta de oxigênio e à atuação dos gestores públicos para resolver a crise.

Na ocasião, o número de internações por Covid disparou e as unidades de saúde ficaram superlotadas, o que acarretou na falta de oxigênio. Órgãos de controle denunciam que pessoas morreram por asfixia em hospitais de Manaus e de cidades do interior.

“É necessária a oitiva do senhor Marcellus Campêlo para que sejam esclarecidas todas as circunstâncias relativas ao colapso da saúde na capital amazonense no início do ano, especialmente com relação à falta de oxigênio e a atuação dos gestores públicos para a resolução da crise”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos autores do requerimento de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) sustenta, em requerimento também aprovado, que, além da ausência de oxigênio, o ex-secretário deve falar sobre “as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos, se valendo para isso de recursos originados da União Federal”.

Comunicação com o ministério

Senadores também devem questionar Campêlo sobre o momento exato em que o governo federal foi avisado sobre a crise no Amazonas. Além disso, os parlamentares querem saber quais medidas a União tomou para conter o colapso.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirma que Manaus foi feita de “cobaia” para testes de medicamentos comprovadamente ineficazes. Na véspera do colapso, uma comitiva do Ministério da Saúde foi à região para difundir tratamentos com drogas sem eficácia contra a Covid, como a cloroquina.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que apenas foi informado sobre a iminência da falta de oxigênio no dia 10 de janeiro.

A Secretaria de Saúde do Amazonas, no entanto, negou a versão e afirmou que “a comunicação foi feita por telefone ao ministro Eduardo Pazuello” três dias antes.

Senadores também sustentam que a comissão tem documentos que indicam que Campêlo avisou Pazuello sobre a falta de oxigênio no dia 7. A fala está registrada no depoimento do ex-secretário à Polícia Federal.

O Amazonas acabou sendo ajudado pela Venezuela, que enviou oxigênio à região. À CPI, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo disse que não contatou tampouco agradeceu o país vizinho pelo envio

Por Marcela Mattos, G1 — Brasília