Concessão de aposentadoria por invalidez desaba após reforma da Previdência

Com a mudança, em vigor desde o fim de 2019, governo dificultou que algumas doenças sejam consideradas válidas para a concessão

PHugo Barreto/Metrópoles

A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é uma modalidade garantida a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam incapacitados de forma definitiva de trabalhar e garantir a sua subsistência. No entanto, com a sanção da reforma da Previdência, em novembro de 2019, o governo dificultou que determinadas doenças se encaixem na justificativa de concessão do benefício. A consequência imediata foi a redução das aposentadorias concedidas: desde 2019, houve um corte de 58,15% na quantidade de beneficiários.

Em 2019, quando a medida ainda não estava em vigor, foram concedidas 266.912 aposentadorias por invalidez. Em 2020, o número caiu para menos da metade, com 111.688 benefícios pagos por incapacidade permanente – uma redução de 155.224 segurados. Em 2021, o ritmo segue o mesmo. Nos primeiros seis meses do ano, houve a concessão de 53.746 aposentadorias por invalidez, pouco abaixo do que no mesmo período do ano passado, quando 57.725 indivíduos foram beneficiados.

Os dados foram levantados pelo Metrópoles com base nas estatísticas divulgadas mensalmente pela Secretaria da Previdência. A assessoria da pasta foi procurada, mas não retornou até o momento da publicação da matéria. O espaço permanece aberto.

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