Agrotóxicos: o que muda com o PL do Veneno

Desde 2015, o Brasil vem engordando a lista desses produtos autorizados para uso nas lavouras. Uma conta que disparou a partir de 2019 e no ano passado bateu recorde de liberações: mais de 560. Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto de lei que facilita ainda mais a liberação.

Desde 2015, o Brasil vem engordando a lista desses produtos autorizados para uso nas lavouras. Uma conta que disparou a partir de 2019 e no ano passado bateu recorde de liberações: mais de 560. Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto de lei que facilita ainda mais a liberação. Um material extenso, “quase um código”, que “não deixa muito espaço para futuras regulamentações”, explica Rafael Walendorff. Em conversa com Renata Lo Prete, o repórter do Valor Econômico resgata a tramitação do PL e detalha os argumentos de quem o defende (“mais celeridade e segurança para o setor produtivo”) e de quem o rejeita (“abre muitas brechas e aumenta as pressões” pelo registro de mais agrotóxicos). Ele também aponta quem sai ganhando: “O Ministério da Agricultura fica com mais poder”, afirma sobre um dos pontos mais controversos do PL, que tira da alçada da Anvisa e do Ibama a decisão final sobre produtos potencialmente danosos à saúde humana e ao meio ambiente. “Vai ser um desastre”, prevê Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da Escola de Saúde Pública da FioCruz e ex-gerente de toxicologia da agência. O agrônomo alerta para os riscos de permitir que mais defensivos agrícolas cheguem à mesa dos brasileiros. E lembra que o glifosato, embora declarado cancerígeno em 2015, ainda é o agrotóxico mais usado do país. Luiz Claudio aborda também o problema do monitoramento: “caro, demorado e não garante proteção”. Para ele, o caminho é justamente o contrário do previsto na nova lei: liberar cada vez menos.

Por Renata Lo Prete