Câmara aprova projeto que garante mais segurança à mulher em tratamento ginecológico

Na última quarta-feira (7), durante a sessão da Câmara de Vereadores, foi aprovado por unanimidade o projeto Levante Mulher, de autoria da vereadora Marildes Ferreira (PSB). A iniciativa, que visa garantir a segurança e o bem-estar das mulheres durante procedimentos ginecológicos e obstétricos, representa um avanço significativo para os direitos femininos na área da saúde.

O projeto propõe a presença obrigatória de uma enfermeira, auxiliar de enfermagem ou familiar durante todo o procedimento ginecológico e obstétrico, independentemente da paciente estar sedada ou não. Além disso, assegura o direito das mulheres de serem acompanhadas por uma profissional de saúde ou um familiar durante consultas, exames e outros procedimentos ginecológicos, tanto no âmbito público quanto privado.
.Ela ressalta que o projeto não interfere na relação médico-paciente, mas visa garantir um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres, especialmente em um contexto em que elas ainda são marginalizadas e vulnerabilizadas.
A lei também estabelece que, nos casos em que as clínicas de ginecologia e obstetrícia possuam apenas funcionários administrativos, a paciente poderá solicitar a presença de uma funcionária do sexo feminino para acompanhá-la durante a consulta, caso deseje.
Por outro lado, a legislação respeita a autonomia da paciente, permitindo que ela opte por não ter acompanhante e assine um termo indicando sua preferência de ficar sozinha com o médico ou trazer uma pessoa de sua confiança.
Marildes Ferreira enfatiza a importância do projeto Levante Mulher diante da realidade em que as mulheres enfrentam riscos e medo, inclusive dentro dos consultórios médicos. Ela destaca que a presença de outra mulher durante os procedimentos é essencial para garantir o acesso seguro a um direito tão fundamental quanto a saúde.
Após a aprovação na Câmara de Vereadores, o projeto agora aguarda a sanção e publicação do prefeito. Marildes agradeceu o apoio dos demais parlamentares e destacou a persistência na luta pela aprovação do projeto, que teve início no ano passado. A vereadora expressou gratidão a todos que contribuíram para que o Levante Mulher se tornasse uma realidade.

Da assessoria