Câmara aprova PEC que adia as eleições de 2020 para 15 de novembro

PEC enfrentava resistência, mas passou após acordo envolvendo a manutenção de repasses integrais a prefeitos, e será promulgada nesta quinta

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (01/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições deste ano de 4 de outubro para dia 15 de novembro – e segundo turno em 29 de novembro, onde for necessário – por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta passou em dois turnos e será promulgada nesta quinta-feira (02/07), às 10 horas.

Foram 402 votos favoráveis e 90 contrários, com 4 abstenções no primeiro turno e por 407 a 70, com uma abstenção, no segundo. Na Câmara, o relator Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) manteve a íntegra aprovada no Senado no último dia 23 de junho.

Proposta pacífica no Senado, a PEC enfrentava resistência entre deputados. Passou, contudo, depois de acordo envolvendo a manutenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem perdas (decorrentes da queda de arrecadação) até o fim do ano e a retomada da inserção de propaganda partidária gratuita na televisão e no rádio — a ser aprovada em projeto de lei do Senado.

Além das datas do pleito, a PEC altera uma série de outras etapas do calendário eleitoral e permite que partidos façam convenções e reuniões para escolha de candidatos e formação de coligações virtualmente.

Fonte: Metrópoles/sote parceiro