A pergunta que os comandantes militares se negam a responder

E se ao invés de bolsonaristas, os acampados em portas de quartéis fossem militantes do PT, do MST e de movimentos sociais a pedirem um golpe sob a alegação de que houve fraude na reeleição de Jair Bolsonaro? Os militares os acolheriam dizendo que o direito ao protesto é assegurado pela Constituição?

Áreas em torno de quartéis são consideradas de segurança nacional. Em meio a centenas de pessoas sempre pode haver um terrorista prestes a atirar uma bomba ou atentar contra a vida de um soldado ou de um oficial de alta patente. Como prevenir-se de tal risco a não ser proibindo aglomerações nas proximidades?

A resposta à pergunta que os comandantes militares fingem ignorar: eles não permitiriam que militantes de esquerda acampassem em portas de quartéis para pedir um golpe ou simplesmente aplaudi-los. Permitem que os bolsonaristas o façam porque são coniventes com eles e com o candidato deles.

Na última terça-feira (15), a juíza federal Jaiza Fraxe determinou que o governo do Amazonas e a União dispersassem o ato que ocorre em frente ao Comando Militar da Amazônia. Caso não o fizessem, haveria multa de R$ 1 milhão, e pelas horas seguintes de atraso, R$ 100 mil por cada hora. A ordem não foi obedecida.

A juíza atendeu a um pedido do Ministério Público Federal que classificou o ato de “antidemocrático” que causa barulho ensurdecedor “prejudicando a saúde de pessoas com deficiências, idosos e crianças que moram na região, e interrompe o direito de ir e vir”. Em outros Estados, pedidos semelhantes não foram feitos.

Os manifestantes, que estão em frente ao Comando Militar da Amazônia desde o dia 2 de novembro, declararam não aceitar o resultado das urnas e defendem um golpe por meio de intervenção militar — uma afronta à Constituição em vigor desde 1988 e à democracia. Crime, portanto, previsto em lei.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há 25 pontos de bloqueios e de interdições em quatro Estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rondônia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou no dia 10 que a Polícia Federal e a PRF desobstruam as vias públicas.

Segundo o coordenador geral de comunicação institucional da PRF, Cristiano Vasconcelos da Silva, os bloqueios e interdições atuais apresentam características mais violentas. Ele disse à CNN:

“Antes víamos manifestações, agora são atos criminosos, atos terroristas nas nossas rodovias federais, com queima de pneus, disparo de arma de fogo nos caminhões, tentativa de dinamite, explosão e queima de pontes para impedir o tráfego”.

“Tem caminhoneiros sendo agredidos, com suas cargas sendo jogadas na rodovia, estão jogando óleo nas rodovias federais. Não tem uma pauta específica, eles fazem os bloqueios e quem é contra aquilo sofre agressões”.

Ricardo Noblat é jornalista