Querem pôr o ministro Alexandre de Moraes no banco dos réus

A hora de ele ser julgado chegará, mas não é agora

Por Ricardo Noblat

Igo Estrela/Metrópoles

A pergunta que se impõe: se um ministro do Supremo Tribunal Federal mandasse apreender celulares de pessoas sem notoriedade suspeitas de atentar contra a democracia, bloqueasse suas contas e quebrasse seu sigilo bancário, o presidente da República reagiria? Entidades de classe e a mídia tradicional reagiriam?

Foi a pedido da Polícia Federal que agiu Alexandre de Moraes, ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É ele que conduz inquérito que corre sob segredo de justiça a respeito da atuação nas redes digitais de uma gangue acusada de financiar atos hostis à democracia e disseminar notícias falsas.

Um grupo de empresários bolsonaristas foi flagrado em conversas no WhatsApp defendendo a volta da ditadura para impedir a eleição de Lula. A princípio, o direito a expressar ideias é assegurado pela Constituição e não configura crime. E se ao invés da ditadura pregassem a volta da monarquia, por exemplo?

Mas se não fossem empresários de destaque nos seus ramos de negócios, quem se incomodaria? E se não fossem aliados do presidente da República? E se não fossem anunciantes dos meios de comunicação? E se não estivéssemos há poucos dias das eleições? Quem se incomodaria? Haveria tamanho alarido?

Quem se incomodou quando o então juiz Sérgio Moro, ao invés de intimar Lula a depor, preferiu que agentes federais fossem buscá-lo em casa e o levassem coercitivamente para ser ouvido? Quem se incomodou quando Moro autorizou a publicação de um grampo feito fora de hora de um diálogo entre a presidente Dilma e Lula?

É de pressupor que um ministro da mais alta Corte de justiça do país jamais faria o que Moraes fez se não dispusesse de outras informações capazes de relacionar de forma cabal tais pessoas aos crimes investigados pelo inquérito sob sua responsabilidade. Pode-se dizer o mesmo da Polícia Federal, autora do pedido. Ou não?

Estaria na hora de quebrar o sigilo em torno do inquérito e de revelar o que já foi apurado sem prejuízo do que ainda possa vir a ser descoberto? Só Moraes, imagino, é quem sabe. Está certo que somente ele saiba? Bem, a discussão, a partir daqui, é sobre se deveria existir ou não segredo de justiça, matéria pacificada.

Haverá um momento em que Moraes se verá obrigado a pôr um ponto final no inquérito e a revelar suas conclusões. Aí, será a hora de julgá-lo. Por enquanto, é confiar que saberá honrar a toga que veste.

Ricardo Noblat é jornalista