À caça de votos, Daniel Silveira provoca o STF para ser preso de novo

Não cabe indulto no caso de desrespeito a ordens judiciais

Por Ricardo Noblat

Igo Estrela/Metrópoles

Candidato à reeleição ou a senador, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal por ataques à democracia e indultado por Bolsonaro, pede a Deus para ser preso outra vez. Pede a Deus, não, pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do seu caso no tribunal.

Silveira elegeu-se há 4 anos rasgando uma placa de rua com o nome da vereadora assassinada no Rio Marielle Franco (PSOL). Foi medíocre o seu desempenho na Câmara. Mas ao atacar a democracia, os ministros do Supremo, ser preso, condenado e indultado, acha que garantiu, no mínimo, a reeleição.

Por que não voltar a afrontar o Supremo para êxtase dos bolsonaristas mais fanáticos e radicais que o apoiam e – quem sabe? – atrair mais votos? Mesmo indultado, estava obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Tirou-a. E embora Moraes o tenha intimado para que voltasse a usá-la, anunciou que não o fará:

“Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, eu não uso mesmo. Eu fui indultado. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”.

Silveira não sabe nada. Fala Moraes:

“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal”.

Bolsonaro sabe que o indulto a Silveira não o livrará da perda do mandato, conforme a decisão do Supremo, da cassação dos seus direitos políticos, o que o impedirá de ser candidato, e o pagamento de multas. Pois fique sabendo também que, em breve, Silveira poderá ser preso outra vez, e nesse caso não cabe indulto.