Comunicado: Sindicato do Comércio Varejista esclarece sobre o funcionamento do comércio durante o Carnaval

O Sindicato do Comercio Varejista de Rondonópolis esclarece que a segunda-feira de Carnaval (24/02) é feriado municipal em virtude da data que se comemora o Dia do Comerciário, em razão da Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, o comércio em geral está autorizado a funcionar desde que seja feito o pagamento dos adicionais legais. Para supermercados e açougues, na segunda-feira de carnaval, o horário de funcionamento seguirá o que consta no alvará de funcionamento de cada empresa.

Já a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado nacional, estadual ou municipal, visto que não existe lei que assim a determine, o fechamento do comércio nesta data se dá exclusivamente por costume e, em algumas regiões por lei municipal, o que não é o caso da cidade de Rondonópolis.

Sindicato do Comércio Varejista de Rondonópolis