Moradores que construírem calçadas em seus terrenos poderão ter isenção de contribuição de melhorias

O prefeito municipal apresentou em primeira mão, na noite de terça-feira (21), durante uma reunião com moradores do residencial Farias, o projeto: “Calçada Cidadã”, que poderá isentar o pagamento de contribuição de melhorias, como asfalto, guias e sarjetas, ao morador que construir calçada em seu imóvel.     

Para tanto ele deverá se enquadrar nas exigências da Lei Municipal nº 5.888 de 10 de agosto de 2009, que autoriza o poder executivo a efetuar a isenção total de contribuições de melhorias.

Segundo a lei, terão direito ao benefício os proprietários, cessionários que detenham o domínio útil e possuam um único imóvel predial no qual residam; e percebam renda mensal de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos, situação a ser comprovada mediante apresentação de documentos e triagem pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

De acordo com o prefeito, esse projeto vem ao encontro da necessidade do envolvimento das comunidades no processo de melhorias da qualidade de vida nos bairros e da cidade. “Eu vejo que esse projeto tem grande alcance social, porque incentiva o morador a construir calçada em seu imóvel, e que vai facilitar o acesso do pedestre, seja criança, idoso, enfim: tudo isso, visando uma melhor mobilidade, pois as pessoas vão poder andar com mais segurança e ainda contribuir com a melhoria do visual do bairro”, explicou.

MAIS OBRAS

Durante a reunião, o prefeito ouviu algumas demandas da comunidade e se prontificou a atendê-las. Como, a desapropriação de uma área na região para a abertura e construção de ruas ligando o Residencial Farias ao residencial Chácaras São Rosalvo; autorizou a sinalização horizontal e vertical das ruas do bairro, que recebeu pavimentação recentemente; e anunciou a construção de uma grande praça em frente ao bairro. Zé do Pátio, repassou ainda que irá reformar a creche, e dentro de 60 dias deverá autorizar a liberação das ligações dos domicílios à rede de esgoto.

LIGAÇÕES REDE ESGOTO

O diretor técnico do Sanear engenheiro Hermes Ávila explicou à comunidade que a liberação das ligações está dependendo apenas da conclusão da estação elevatória da ‘Avenida W-11’, e que dentro de 60 dias, tudo já deverá estar concluído e liberado.

Fonte: Ailton Lima – Gcom

Foto: Diego Utida