Bolsonaro quer reduzir multa paga aos demitidos sem justa causa

Segundo Bolsonaro, o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos.

Bolsonaro deu a declaração, antes de almoçar em um restaurante em Brasília, ao ser questionado por jornalistas se o governo estuda reduzir essa multa.

“Olha o valor [da multa] não está na Constituição, eu acho que não está. O FGTS está no artigo 7º da Constituição, mas o valor é uma lei. A gente pode pensar lá na frente [alterar o valor], mas antes disso eu tenho que ganhar a guerra da informação: eu não quero manchete amanhã dizendo: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direito e emprego ou todo direito e desemprego”, afirmou Bolsonaro.

O pagamento da multa do FGTS é imposto pela Constituição. Ela determina que a multa a ser paga tem de ser equivalente a quatro vezes o valor de 10% – ou seja 40% – com base no que foi estipulado pela lei que criou o fundo, em 1966.

O presidente afirmou ainda que a liberação de saques do FGTS poderá ser anunciada na quarta-feira (24).

“Acredito que seja quarta. A gente está precisando. Um de vocês falou ontem no Alvorada, é um paliativo? É. É uma vitamina que você tem que tomar agora, porque o ano está acabando. Você pode ver as sinalizações da Previdência emplacar alto, no primeiro turno, já fez a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos. O dólar também caiu um pouco. Já tem gente preocupado que o dólar não pode cair muito para não prejudicar as exportações”, disse Bolsonaro.

Catraca Livre